Processo 766035/14
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 21/08/2014 12:48
Autuado em 21/08/2014 12:48
Apensado ao Processo 163650/10 em 21/09/2016 15:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 280/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2015 Acórdão   280/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
29/01/2015 Acórdão   280/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Requerente HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
21/09/2016 14:42 Cópia do Acórdão 4726/15-STP (1129689/14)
16/11/2015 11:22 Termo de Entrega em Mãos
27/02/2015 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Termo de distribuição - 1034/15 - DP, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 635/15 - GP.
11/02/2015 11:00 10° Termo Aditivo ao Contrato 16/2010
03/10/2014 15:11 Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  08/10/2014 Minuta de Aditivo de Contrato   2/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1245/2015
03/03/2015 1071 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 27/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 635/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1034/2015
04/02/2015 1055 Acórdão nº 280/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 29/01/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17159/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 14:39 DP Informação nº 16097/2016 -
26/02/2015 18:24 DP Informação nº 2795/2015 -
26/02/2015 18:24 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 27/2015 -
26/02/2015 18:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1245/2015 -
23/02/2015 13:51 GP Despacho Processual Diverso nº 635/2015 -
23/02/2015 13:38 DP Despacho Processual Diverso nº 26/2015 -
19/02/2015 08:59 DP  
04/02/2015 15:30 DLC Certidão de Publicação DETC nº 9/2015 -
04/02/2015 15:30 DLC Despacho Processual Diverso nº 11/2015 -
04/02/2015 09:52 DF Informação nº 8/2015 -
29/01/2015 17:08 STP Acórdão nº 280/2015 -
29/01/2015 17:08 STP Certidão de Sessão nº 57/2015 -
20/10/2014 11:20 GP  
17/10/2014 10:10 DP Informação nº 17763/2014 -
16/10/2014 10:53 GP Despacho Processual Diverso nº 3656/2014 -
13/10/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 15894/2014 - Pela formalização do aditivo. Aditivo contratual. Serviços de terceirização de atividade-meio. Higi Serv Limpeza e Conservação S.A. “Montante B”. Reajustamento anual, segundo o INPC/IBGE. Possibilidade legal e fundamento contratual.
09/10/2014 17:45 CI Informação nº 92/2014 -
06/10/2014 15:52 DIJUR Parecer nº 536/2014 -
06/10/2014 10:08 DF Informação nº 182/2014 -
11/09/2014 14:51 DLC Despacho Processual Diverso nº 114/2014 -
11/09/2014 14:51 DLC Informação nº 39/2014 -
11/09/2014 14:51 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 2/2014 -
11/09/2014 10:48 DMAA Informação nº 45/2014 -
10/09/2014 11:54 DLC Despacho Processual Diverso nº 107/2014 -
21/08/2014 12:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3048/2014 -
21/08/2014 12:48 DP  

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